• Robson Martins

Qual o porte da sua empresa? Entenda a diferença entre micro, pequena, média e grande

Definir o porte da sua empresa nada mais é do que determinar o tamanho dela, com base em seu faturamento anual e no número de funcionários contratados.


E de modo a adequar corretamente cada modelo, assim como determinar suas devidas obrigações legais, criou-se algumas classificações, as quais variam desde as microempresas até as de grande porte.


Nesse artigo, você irá encontrar informações sobre esses modelos e seus devidos critérios para te ajudar a determinar corretamente o porte do seu negócio — e aproveitar os benefícios de cada classificação.


Continue lendo para saber mais!


MEDZO Consultoria Financeira - Entenda a diferença de micros às grandes empresas

Importância de definir o porte da sua empresa

As diferenças entre as empresas de menor e grande porte não se restringem somente ao faturamento anual ou ao tamanho físico propriamente dito.


Na verdade, essa divergência também atinge outros fatores, os quais tornam essencial que o empreendedor realize a classificação correta do seu negócio.


O primeiro fator é o tributário, uma vez que as taxas cobradas às empresas menores são diferentes das pagas pelas maiores.


E ao não realizar esse enquadramento, você corre o risco de não pagar os tributos cobrados ao porte da sua empresa, ou até mesmo não pagar tributo algum, e ser penalizado no futuro.


Ademais, existem alguns benefícios creditícios específicos para cada tipo de empresa, assim como incentivos fiscais do governo, que seu negócio não irá aproveitar se não possuir essa classificação legal.


Tipos de porte de empresa

Existem diversos fatores e critérios utilizados pelos órgãos públicos para determinar o porte de uma empresa, sendo os principais o faturamento bruto anual e o número de funcionários.


Por isso, o ideal é descobrir cada tipo de porte e seus demais requisitos, de modo a identificar corretamente qual a sua empresa se enquadra.


Conheça abaixo os 4 modelos de negócio e seus devidos critérios:


Microempresa (ME)

Segundo o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a microempresa é todo negócio que possua faturamento anual de até R$ 360 mil.


Além disso, essas empresas podem contratar até 19 funcionários — a depender do seu segmento de atividade — e se enquadrar em um desses regimes tributários:


● Lucro Presumido;

● Lucro Real;

● Simples Nacional.


Outras características desse porte são a facilidade de registro, assim como demais vantagens tributárias e em linhas de crédito, as quais costumam oferecer juros menores e prazos maiores.


Empresa de Pequeno Porte (EPP)

Gerida pelo mesmo estatuto que a ME, as empresas de pequeno porte se diferem no tamanho, capacidade contratual e faturamento.


Afinal, esse modelo de negócio pode faturar até 4,8 milhões de reais por ano, além de ser capaz de contratar até 99 colaboradores — no caso das empresas do setor industrial.


No mais, os enquadramentos tributários são iguais aos da Microempresas.


Contudo, devido ao maior faturamento se faz necessário entender melhor cada regime de modo a escolher o ideal às necessidades financeiras do seu negócio.


Empresa de Médio Porte

Diferente dos dois modelos anteriores, as empresas de médio porte não possuem um limite estabelecido por estatuto de faturamento anual.


Mas, o IBGE e o Sebrae estabelecem limites relacionados ao número de funcionários que a empresa pode ter, segundo esses critérios:


Industria: de 100 a 499 colaboradores;

Comércio e serviços: de 50 a 99 colaboradores.


Ademais, negócios que possuem esse porte não são contemplados com os mesmos benefícios que as microempresas e as empresas de pequeno porte.


Outra observação: devido ao alto faturamento, essas empresas não se enquadram no regime tributário Simples Nacional, podendo somente escolher entre o Lucro Presumido e o Lucro Real.


Empresa de Grande Porte

Por fim, o último modelo de empresa são as de grande porte, as quais foram definidas pela Lei nº 11.638 de 2007 da seguinte forma:


“Considera-se de grande porte a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões”.


Ou seja, são empresas de grande porte todas aquelas com faturamento anual bruto acima de 300 milhões e que sigam esse limite de funcionários:


Indústria: mais de 500 colaboradores;

Comércio e serviços: mais de 100 colaboradores.


Ah! As empresas de grande porte também devem seguir as regras do Lucro Real, uma vez que esse regime é imposto aos negócios que movimentam mais de R$ 78 milhões por ano.


Como saber qual o porte da sua empresa

Saber o porte da sua empresa é essencial, tanto no quesito da organização financeira, como também para evitar penalizações legais — que podem dar uma tremenda dor de cabeça no futuro.


Para realizar esse enquadramento correto, o primeiro passo é analisar cada um dos modelos apresentados acima.


Dessa forma, você será capaz de entender cada critério e identificar quais definem melhor o seu negócio.


Em seguida, o recomendado é que você faça uma previsão de faturamento anual, afinal, esse é o fator principal de classificação.


E não se esqueça de incluir no cálculo o faturamento das filiais, pois a Receita Federal considera o faturamento global da empresa, o qual inclui tanto a matriz quanto as suas filiais.


Como alterar o porte da sua empresa

Sua empresa ultrapassou o faturamento permitido ao modelo que ela está registrada?

Primeiramente, meus parabéns! Em segundo, devo lhe alertar que será necessário alterar o porte do seu negócio.


Para isso, você deve abrir um processo referente a alteração contratual, nos devidos órgãos que a sua empresa esteja registrada — Receita Federal, Junta Comercial e Prefeitura.


E claro: fique atento aos prazos permitidos para essa mudança, assim como as taxas cobradas por cada órgão.


Nota final

Ao definir corretamente o porte da sua empresa, você evita implicações legais que poderiam atrapalhar o crescimento do negócio.


Além disso, essa etapa é essencial para a organização financeira e para te ajudar a planejar o futuro da empresa, sobretudo relacionado a abertura de filiais e contratação de pessoal.


Por isso, siga as dicas acima e realize essa classificação corretamente.


Ademais, em caso de dúvidas acerca do porte da sua empresa e demais encargos financeiros, saiba que você pode contar com a Medzo Consultoria Financeira.


Aqui, você encontra um serviço de consultoria especializado em empresas de pequeno e médio porte, que te ajudará a entender cada processo financeiro e evitar problemas no futuro.


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